Luiz Cláudio Freire de Souza França No Further um Mistério

França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar do assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente de que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência do um esquema de corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios do recursos usando contratos de informática.

Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem de dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

França também argumentou que nãeste sabia da origem Ilícita do dinheiro e que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.

Por falta por descrição DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime por lavagem de dinheiro do oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, de que investigou 1 esquema de corrupçãeste conhecido como “mensalão do DEM”, qual fraudava contratações em troca de propina.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou este ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e pagar multa civil no exatamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu de contratar usando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais Derivado do este caso

1. A teor do art. 580 do Palavra por Processo Penal, este deferimento do pedido do extensão exige que os corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

Este motivo da exclusãeste foi que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a iné especialmentepcia do denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos do caráter pessoal. Precedentes do STJ.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, como participaçãeste pelo resultado da arrecadação por propinas, calculada Derivado do ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria sua própria parte pelo resultado da arrecadação de propinas, este valor teria sido calculado A cerca de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

Em sua defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a Confira seu URL tratar de assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida com as empresas que prestavam serviços do informática para este GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime de lavagem de dinheiro a outros 3 réus que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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